Termos de Uso · ArtsyPack

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma ArtsyPack, você concorda com estes Termos de Uso. Registramos a data e hora do seu aceite na sua conta como comprovação. Se não concordar, por favor, não utilize a plataforma.

2. Sobre o Serviço

A ArtsyPack oferece packs de artes digitais editáveis nos formatos PSD (Photoshop) e Canva, destinados a designers, criadores de conteúdo e profissionais de marketing.

3. Licença de Uso

A compra de um pack concede a você uma licença vitalícia, pessoal e intransferível para editar as artes e utilizá-las em trabalhos próprios e para clientes finais. É proibida a revenda, redistribuição, compartilhamento dos arquivos originais ou disponibilização em grupos, drives ou marketplaces.

4. Pagamento e Acesso

Os pagamentos são processados via Kiwify. Após aprovação, o acesso à plataforma é liberado por e-mail. Parte do conteúdo do pack é liberada imediatamente e a parte restante fica bloqueada por 7 dias após a compra, para proteger a integridade do material durante o prazo de garantia.

5. Reembolso e Revogação de Acesso

Você tem direito a reembolso conforme a política de garantia da Kiwify. Em caso de reembolso, estorno (chargeback) ou constatação de uso indevido (revenda, compartilhamento, tentativas de contornar bloqueios), o acesso ao pack é revogado automaticamente e o e-mail pode ser impedido de novas compras.

6. Conta do Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades da sua conta. O acesso é exclusivo e não pode ser compartilhado com terceiros.

7. Marca d'água e Previews

As pré-visualizações exibidas na plataforma antes da compra contêm marca d'água e servem apenas para consulta. A remoção da marca d'água ou o uso comercial dessas prévias não é permitido.

8. Registro de Uso e Antifraude

Para proteger o conteúdo e comprovar a entrega, registramos os downloads realizados na sua conta (arte baixada, data/hora e endereço IP) e aplicamos limites de download por hora para evitar abuso automatizado. Esses registros podem ser usados como evidência em disputas de pagamento.

9. Propriedade Intelectual

Todos os direitos autorais sobre as artes originais pertencem à ArtsyPack. A licença de uso não transfere a titularidade dos arquivos.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma e um novo aceite poderá ser solicitado.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas via WhatsApp através do canal de suporte informado após a compra.